A anunciada descida do IVA não augura nada de bom para a nossa frágil economia e muito menos para os nossos depauperados cofres públicos.
Desengane-se quem pensa que a partir de Julho, vai pagar os bens que diáriamente consome, mais baratos (lembram-se dos ginásios?). Não só nenhum comerciante se dará ao trabalho de fazer os devidos ajustes aos preços dos bens por si comercializados, como também a fazê-lo, a diferença só seria perceptível na aquisição de bens de valores mais elevados. E é aí que reside o erro, pois o que para nós não trará qualquer benefício ou muito poucos benefícios será um autêntico desastre para as finanças públicas, uma vez que os preços manter-se-ão, e o Estado arrecadará menos, com claro prejuízo para o tão malfadado défice.
Esta factor torna-se tão mais grave uma vez que sabemos que o actual défice de 2,6% foi exactamente alicerçado num aumento da receita fiscal e não na redução da despesa pública nacional que infelizmente tem vindo a aumentar de ano para ano. Mas deixo isso para um próximo "post".
A descida de apenas um ponto percentual na taxa do IVA de 21 para 20% vai apenas beneficiar os propósitos eleitoralistas deste governo. Nem se pode falar aqui num incentivo ao consumo. Poderia existir esse incentivo se tivesse havido coragem de colocar o nosso IVA a 16% em paridade com a vizinha Espanha, tornando desta forma as nossas empresas mais competitivas face às empresas espanholas e aí sim incentivando uma maior procura por todo o tipo de bens por parte dos consumidores. Estou certo que uma medida deste tipo traria uma nova dinâmica essencialmente comercial, e com grandes benefícios para o interior do país, pois traria não só mais consumidores espanhóis ao nosso país, como resgataria os consumidores portugueses que neste momento gastam o seus ordenados do outro lado da fronteira.
No entanto, para que isto fosse possível seria necessário um equilíbrio consolidado das contas públicas que ainda não existe neste momento, porque como já referi teria de ser feito um enorme esforço no controle da despesa pública que neste momento não existe (TGV e novo Aeroporto irão fazer disparar a despesa no futuro).
Sócrates toma esta decisão numa altura em que se começa a perceber que a maioria absoluta em 2009, já será difícil de conquistar, e o próprio poder, não se encontrando para já em perigo, começa já a dar alguns sinais de fraquejar. E não fraqueja mais, porque que as alternativas quer à esquerda, quer à direita não se afiguram, para já, de facto melhores que Sócrates.
Mário Lima
Desengane-se quem pensa que a partir de Julho, vai pagar os bens que diáriamente consome, mais baratos (lembram-se dos ginásios?). Não só nenhum comerciante se dará ao trabalho de fazer os devidos ajustes aos preços dos bens por si comercializados, como também a fazê-lo, a diferença só seria perceptível na aquisição de bens de valores mais elevados. E é aí que reside o erro, pois o que para nós não trará qualquer benefício ou muito poucos benefícios será um autêntico desastre para as finanças públicas, uma vez que os preços manter-se-ão, e o Estado arrecadará menos, com claro prejuízo para o tão malfadado défice.
Esta factor torna-se tão mais grave uma vez que sabemos que o actual défice de 2,6% foi exactamente alicerçado num aumento da receita fiscal e não na redução da despesa pública nacional que infelizmente tem vindo a aumentar de ano para ano. Mas deixo isso para um próximo "post".
A descida de apenas um ponto percentual na taxa do IVA de 21 para 20% vai apenas beneficiar os propósitos eleitoralistas deste governo. Nem se pode falar aqui num incentivo ao consumo. Poderia existir esse incentivo se tivesse havido coragem de colocar o nosso IVA a 16% em paridade com a vizinha Espanha, tornando desta forma as nossas empresas mais competitivas face às empresas espanholas e aí sim incentivando uma maior procura por todo o tipo de bens por parte dos consumidores. Estou certo que uma medida deste tipo traria uma nova dinâmica essencialmente comercial, e com grandes benefícios para o interior do país, pois traria não só mais consumidores espanhóis ao nosso país, como resgataria os consumidores portugueses que neste momento gastam o seus ordenados do outro lado da fronteira.
No entanto, para que isto fosse possível seria necessário um equilíbrio consolidado das contas públicas que ainda não existe neste momento, porque como já referi teria de ser feito um enorme esforço no controle da despesa pública que neste momento não existe (TGV e novo Aeroporto irão fazer disparar a despesa no futuro).
Sócrates toma esta decisão numa altura em que se começa a perceber que a maioria absoluta em 2009, já será difícil de conquistar, e o próprio poder, não se encontrando para já em perigo, começa já a dar alguns sinais de fraquejar. E não fraqueja mais, porque que as alternativas quer à esquerda, quer à direita não se afiguram, para já, de facto melhores que Sócrates.
Mário Lima
No comments:
Post a Comment