Os recentes acontecimentos na Quinta da fonte, no concelho de Loures, e agora mais recentemente na minha terra, Abrantes, vieram relançar o debate acerca dos problemas sociais que vêem assolando o país nos últimos anos, nomeadamente a questão do rendimento de inserção social, mais conhecido por rendimento mínimo.
A atribuição desta prestação social foi desde sempre contestada quer por partidos dos vários quadrantes, quer pela grande maioria dos cidadãos anónimos.
Devo desde já esclarecer que sou favorável à atribuição deste tipo de prestação social. É de facto um dever do Estado prestar auxilio às classes mais pobres e mais desfavorecidas dentro da medida do possível.
A atribuição deste tipo de prestações sociais, quer sejam o rendimento de inserção social quer a atribuição de habitação social, deverão obedecer a critérios rigorosos e verificáveis na sua veracidade por quem de direito, Estado ou autarquias.
Um outro ponto fulcral destas medidas é a criação de um código de conduta a ser cumprido pelas pessoas que usufruem destas ajudas, tal código de conduta deveria ter em conta em primeiro lugar o pagamento atempado das rendas, contas de luz, água, telefone, gás, etc. E acima de tudo não poderia permitir de modo algum que pessoas a contas com a justiça, ou com comportamentos sociais inaceitáveis em nenhum cidadão, sejam beneficiárias de qualquer ajuda estatal.
Ao não tomar este tipo de medidas, o Estado arrisca-se a ser um financiador de criminosos.
Mário Lima
A atribuição desta prestação social foi desde sempre contestada quer por partidos dos vários quadrantes, quer pela grande maioria dos cidadãos anónimos.
Devo desde já esclarecer que sou favorável à atribuição deste tipo de prestação social. É de facto um dever do Estado prestar auxilio às classes mais pobres e mais desfavorecidas dentro da medida do possível.
A atribuição deste tipo de prestações sociais, quer sejam o rendimento de inserção social quer a atribuição de habitação social, deverão obedecer a critérios rigorosos e verificáveis na sua veracidade por quem de direito, Estado ou autarquias.
Um outro ponto fulcral destas medidas é a criação de um código de conduta a ser cumprido pelas pessoas que usufruem destas ajudas, tal código de conduta deveria ter em conta em primeiro lugar o pagamento atempado das rendas, contas de luz, água, telefone, gás, etc. E acima de tudo não poderia permitir de modo algum que pessoas a contas com a justiça, ou com comportamentos sociais inaceitáveis em nenhum cidadão, sejam beneficiárias de qualquer ajuda estatal.
Ao não tomar este tipo de medidas, o Estado arrisca-se a ser um financiador de criminosos.
Mário Lima
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